Apresentação do Núcleo de Práticas Jurídicas

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba dispõe do Núcleo de Práticas Jurídicas vinculado ao Curso de Direito, em observância às diretrizes do Ministério da Educação, que é encarregado de desenvolver, controlar e supervisionar as atividades essencialmente práticas dos estudantes do Curso de Direito, relacionadas ao Estágio Supervisionado (prática jurídica real e aos Laboratórios Jurídicos – prática jurídica simulada), proporcionando ao aluno conhecimento quanto ao exercício das práticas jurídicas (reais e simuladas), a partir do 7º (sétimo) período.

O Núcleo de Práticas Jurídicas funciona em estrutura anexa ao Curso de Direito com entrada independente, sendo o órgão de coordenação e supervisão das atividades de estágio dos alunos do Curso de Graduação em Direito, sendo composto pelo coordenador de estágios, pelos professores supervisores de estágio e pela secretaria de estágio, obedecendo as diretrizes curriculares, a legislação sobre estágios, ao regulamento próprio e as normas especificas, aprovadas pelo colegiado do curso, sendo que a prática jurídica desenvolve-se dentro do âmbito do Estágio Supervisionado através das Práticas Jurídicas Simuladas e Prática Jurídica Real, com assistência jurídica por intermédio prática real, compondo uma carga horária total de 500 (quinhentas) horas, sendo que constitui em estágio curricular obrigatório para a colação de grau.

Imperioso ressaltar que o NPJ disponibiliza de atividades obrigatórias (simuladas e real) de negociação, mediação, conciliação e arbitragem, sendo desenvolvidas em sala apropriada do Núcleo de Práticas Jurídicas, onde se busca a técnica de aproximação com função apaziguadora com alcance de solução altruística.

E nessa lógica, visando a prática processual por meio da mediação e conciliação, a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas é credenciada junto ao Tribunal de Justiça de Minas gerais, possuindo um Posto de Atendimento Pré-Processual – PAPRE do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.

Além disso, as atividades de práticas processuais, tanto real quanto simulada , são desenvolvidas dentro do Estágio supervisionado de forma a alcançar a Dignidade da Pessoa Humana e Ética Profissional; Universalidade do ensino; Interdisciplinaridade; Garantia de qualidade e eficiência na prática jurídica e Atendimento jurídico gratuito à sociedade, cumprindo seu papel social, da seguinte forma: análise de casos reais apresentados pelos assistidos; adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis; exame de processos reais em tramitação; interpretação de despachos; elaboração de peças processuais, utilizando a pesquisa doutrinária e jurisprudencial; elaboração de relatório de acompanhamento dos atendimentos feitos pelo estagiário e processos em tramitação no qual atua o estagiário; participação em atividades reais de negociação, mediação, conciliação e arbitragem no NPJ; visitas orientadas; elaboração de peças processuais em casos simulados; Atuação oral, que envolve participação em:  Audiências simuladas, em todas as disciplinas de Laboratório Jurídico e Júri simulado no Laboratório Jurídico III;

Por fim,  cumpre observar que o Núcleo de Práticas Jurídicas apresenta condições adequadas às finalidades a que se destina, com dimensão, iluminação, ventilação, acessibilidade e limpeza que atendem aos padrões adequados, sendo servido por equipamentos de informática ligados em rede a um servidor, possibilitando aos usuários das estações de trabalho o acesso à legislação, doutrinas e jurisprudências, possuindo também uma impressora central, tudo ligado à internet e Wi-Fi.

 

 

Av. Leopoldino de Oliveira, 4245 - Fabrício, Uberaba - MG CEP: 38050-590

(34) 3326-5600

9 9655-3597

Segunda a Sexta (Exceto Feriados): 12:00 às 22:30h Sábados: 08:00 às 12:00h

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support