Notícia

Segunda, 07 de maio 2018 fonte: Acessoria e Marketing

O empecilho criado pela lei para a adoção do maior falecido

Talvez possa parecer, em uma primeira leitura, um título não muito adequado a um instituto que expressa tanta afetividade.
Mas não o é!

E corre a explicação porque não o é: a adoção é um ato encoberto de afetividade, de desejo filial pelo outro, de constituir a filiação – que não é biológica – com o outro. Já escrevi e repito, um dos mais belos institutos do Direito de Família.

Pois bem, é da sabedoria popular que a adoção vincula laços de afetividade os equiparando a laços de sangue de duas pessoas, criando ali um vínculo filial, familiar, dada a querência de ambos. E assim tem sido no histórico da adoção.

E pode ocorrer por uma Vida afora a convivência filial, sem haver laços biológicos de filiação, entre duas pessoas, sem qualquer providência para legalizar esta situação e depois com o falecimento surge o desejo de requerer a adoção póstuma, ou seja: ajuizar a ação de adoção após a morte de algum dos envolvidos nesta relação afetiva/filial.

Clique aqui e leia na íntegra






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