DIREITO

Duração: 5 anos
Turno: Noturno - Semestral
Carga horária Total: 3.860 hs
Titulação: Bacharel em Direito

O curso

Formar cidadãos críticos, reflexivos, participativos e atuantes, que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população humana e para a conservação de todas as formas de vida do planeta, a partir de ações pautadas em valores éticos e legais.

Preparar Bacharéis em Direito para atender às demandas do mercado de trabalho e suprir as necessidades das diferentes comunidades, participando ativamente do seu desenvolvimento sócio cultural, político e econômico, com total integração do acadêmico à dinâmica do mundo do trabalho, estimulando ações de formação continuada e aprimoramento profissional, onde possam promover o saber científico e estimular a evolução cultural, procurando socializar os conhecimentos produzidos pela academia, por meio de todos os níveis do ensino e veículos de comunicação, além de desenvolver, apoiar e estimular atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas com a solução de problemas sócio culturais, com o aprimoramento do espírito humano, bem como, contribuir para que as diversas instituições da comunidade alcancem níveis de excelência no desenvolvimento de suas atividades, produzindo benefícios culturais e científicos que possam ser revertidos em prol de toda a sociedade, mas, sobretudo, respeitar a diversidade do ser humano e sua complexidade, no intuito de formar profissionais capazes de questionar a realidade, formulando problemas e buscando soluções, utilizando-se do pensamento lógico, da criatividade e da análise crítica para habilitar o acadêmico a compreender a sua atuação profissional como exercício de cidadania consciente e crítica.

O Curso de Direito visa, sobretudo, propiciar uma formação em que se compreenda, de forma ampla e consciente, o processo educativo, considerando as características das diferentes realidades e níveis de especialidade em que se processam.

Perfil do egresso

O Bacharel em Direito formado pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba poderá atuar nas seguintes atividades:

ADVOCACIA

Representar empresas, instituições ou indivíduos e defender seus interesses e direitos nas seguintes áreas:

Arbitragem internacional

Resolver disputas comerciais, fiscais e aduaneiras entre governos, empresas ou instituições de diferentes países.

Direito civil

Representar interesses individuais e particulares em ações referentes a propriedade e posse de bens, questões familiares ou transações comerciais. A área engloba várias especializações: direito das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, de família, das coisas, das obrigações e das sucessões.

Direito administrativo

Aplicar a legislação que regulamenta órgãos e poderes públicos em sua relação com a sociedade.

Direito ambiental

Trabalhar com questões que envolvam a relação do homem com o meio ambiente.

Direito comercial

Intermediar as relações jurídicas no comércio. Aplicar as legislações federal, estaduais e municipais na abertura, no funcionamento e no encerramento de estabelecimentos comerciais.

Direito da tecnologia da informação

Analisar as questões jurídicas ligadas ao uso da informática e às relações entre usuários, agentes e fornecedores, como provedores de internet, empresas de softwares, bancos e lojas virtuais.

Direito do consumidor

Aplicar as normas que concedem aos cidadãos direitos perante fornecedores de bens e serviços.

Direito contratual

Representar pessoas físicas ou jurídicas na elaboração e na assinatura de contratos de compra e venda de bens ou serviços.

Direito de propriedade intelectual

Preservar e defender os direitos de autores sobre sua obra e protegê-los de roubos e falsificações.

Direito penal ou criminal

Preparar e apresentar a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas

Direito trabalhista e previdenciário

Representar pessoas ou empresas em disputas entre empregado e empregador, questões sindicais ou de previdência social.

Direito tributário

Cuidar de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores.

CARREIRA JURÍDICA

Atuar em órgãos públicos de um município, de um estado ou da União, conduzindo investigações ou acompanhando e fazendo a intermediação do julgamento de ações ou processos. Há quatro áreas:

Advocacia pública

Defender cidadãos que não podem pagar processos judiciais. Atuar como procurador municipal, estadual ou da União, representando seus interesses, zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo em ações como licitações e concorrências públicas.

Delegacia de polícia

Elaborar inquéritos policiais, chefiar investigações e emitir documentos públicos.

Magistratura

Julgar processos e expedir mandados de prisão, de busca ou apreensão. O juiz federal julga causas de interesse da União que envolvam tributos federais e previdência social. O juiz da Justiça comum decide conflitos entre pessoas físicas, jurídicas e o poder público que não digam respeito à União, como questões de família e de tributos estaduais e municipais.

Ministério público

Defender os interesses da sociedade perante o juiz, promover ações penais, apurar responsabilidades e fiscalizar o cumprimento das leis. O promotor de Justiça representa os interesses dos portadores de deficiência e dos ausentes. Tutela direitos da criança, do adolescente e da família e ocupa-se das causas sociais, como defesa do ambiente, dos direitos do consumidor e do patrimônio cultural e histórico. Como procurador da Justiça, o bacharel exerce essas mesmas funções, só que em tribunais.

Minicurrículo do coordenador

MURILLO SAPIA GUTIER

Mestre em Direito Público pela PUC-MG
Especialista em Direito Civil pela PUC-MG
Especialista em Direito Ambiental pela Unifran

Professor de Direito Constitucional, Direito Processual (Civil e Constitucional) e Direito Ambiental da Graduação em Direito da UNIPAC-Uberaba.

Professor de Direito Processual da Pós-graduação em Direito da UNIT/SE, UNIUBE/MG e UNICERP/MG.

Professor de Direitos Humanos da Pós-graduação em Criminologia do IPEBJ/SP.

Pesquisador da USP-RP, no Grupo GEPESADES.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4294298352247890

Advogado militante

Situação Legal do Curso junto ao Ministério da Educação

Reconhecido pela Portaria nº 613, de 30/10/2014, publicada no D.O.U. de 31/10/2014.

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